O maravilhoso mundo do Arquivo Nacional segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Mais uma vez, os servidores do Arquivo Nacional são confrontados com informações que não correspondem à situação experimentada pela instituição nos últimos anos. Antes da oficialização da saída da diretora-geral e imediatamente após a divulgação de uma carta aberta da Assan ao presidente Lula, foi publicada uma nota pelo MGI anunciando um novo nome para o comando do Arquivo Nacional.   

De acordo com a nota publicada ontem, a próxima diretora-geral assume com a missão de dar “continuidade ao processo de retomada da preservação da memória nacional, da valorização do Arquivo Nacional (AN) e de seus servidores e do fortalecimento da cultura de integridade”.

A pretensa ‘valorização’ conferida pelo MGI ao Arquivo Nacional implicou a perda de sua reduzida autonomia; a continuidade do processo de fragilização da autoridade arquivística do órgão; a aprovação de reestruturações que criaram um número significativo de cargos de ‘assessoramento’ da direção-geral e dos gabinetes de direções e coordenações-gerais, em detrimento das áreas técnicas; a descaracterização de projetos importantes, como o Memórias Reveladas e o Arquivo em Cartaz; entre outros inúmeros pontos, que foram denunciados pela Assan em vários documentos.

Tivemos uma direção-geral cuja gestão foi marcada pela ausência de diálogo e pela baixa transparência administrativa, que tiveram impacto negativo nas atividades cotidianas dos servidores. Ao mesmo tempo, o MGI tem se mostrado absolutamente refratário ao diálogo, o que não deveria caracterizar a condução administrativa de um governo comprometido com princípios democráticos na administração pública.

A indicada pelo MGI para assumir a direção-geral do Arquivo Nacional, Monica Lima, é coordenadora-geral de Articulação de Projetos e Internacionalização e integra o atual corpo diretivo do órgão desde o início da gestão, em março de 2023, embora sua requisição tenha sido efetivada apenas em julho, e sua nomeação para o cargo, aprovada em agosto daquele ano. Esperamos que essa nova direção-geral não seja marcada pela continuidade das práticas a que assistimos nesses dois anos, mas que contribua para que o Arquivo Nacional tenha seu papel fortalecido na administração pública federal e que se estabeleça uma cultura de diálogo e transparência com o corpo de servidores.