Nota sobre a infestação de fungos nos depósitos do Bloco F do Arquivo Nacional

Na sexta-feira, dia 28 de novembro, alguns servidores procuraram a Assan para relatar sobre o estágio avançado da infestação de fungos nos depósitos 109, 208, 209 e 210 do Bloco F, na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, objeto da nota conjunta da ANPUH e AAERJ divulgada ontem, e citado no Giro da Arquivo hoje.

Após tomar conhecimento da situação, enviamos um e-mail à Direção-Geral para solicitar informações sobre as medidas tomadas, cuja resposta, obtida ontem, refere-se de maneira vaga às “providências necessárias”, sem especificar quais ações foram realizadas ou planejadas. Mais uma vez, a Assan cobrou informações mais precisas e um laudo técnico, além da divulgação da situação para os trabalhadores do Arquivo Nacional.

Não é a primeira vez que uma infestação de fungos ocorre na instituição. É de conhecimento de todos que os depósitos do Bloco F sofrem, em grande parte, com problemas seríssimos relacionados à climatização, denúncia que fora encaminhada no diagnóstico elaborado pelos servidores e entregue pela Assan à então diretora-geral Ana Flávia Magalhães Pinto, em 2023.

O que foi feito desde então?

Em abril de 2023 a Direção-Geral iniciou reuniões visando ao mapeamento de melhorias estruturais da sede para a elaboração do Programa de Requalificação do AN (PRA). Os desdobramentos dessa elaboração jamais foram divulgados, apesar de serem objetos de cobrança dos servidores e da Assan, que reforçou a solicitação na primeira reunião com a diretora-geral Mônica Lima, ocorrida em fevereiro de 2025, que na ocasião se comprometeu com sua disponibilização.

De lá pra cá, a situação dos depósitos vem se deteriorando a cada dia, conforme a avaliação dos servidores, colocando em risco o acervo sob custódia do Arquivo Nacional. Este é um dos pontos da pauta de reunião que solicitamos à Direção-Geral, marcada para o dia 11/12. Além do risco ao acervo, soma-se, no atual contexto, a preocupação dos servidores com as ameaças à sua saúde relacionadas à contaminação, pois não temos informes sobre a possibilidade da disseminação se dar por meio dos dutos do ar condicionado, por exemplo.

Como se não bastasse a ausência de resposta com informações precisas, tivemos acesso a diversos e-mails e relatos de servidores, que alertaram, há meses, para as consequências da falta de controle de umidade ocasionada pelos problemas de climatização não apenas nas áreas afetadas pela contaminação, mas também nos depósitos localizados no 6º andar. Houve, ainda, alertas a respeito da necessidade de compra de desumidificadores adequados e sobre a precariedade do monitoramento da umidade após a interrupção do sistema automatizado em 2023. Ou seja, trata-se de uma tragédia anunciada.

Ainda que os problemas estruturais não sejam de fácil resolução, a Direção-Geral do Arquivo Nacional precisa dar uma resposta rápida a esse episódio, além de não esperar que isso se repita nos outros depósitos acometidos pelos mesmos problemas. Não dá para aguardar a execução do Programa de Requalificação, pois a situação é grave. É preciso apurar se houve negligência, e é indispensável que haja transparência nesse processo. Atualizar a lista de acervos interditados, que hoje atinge a marca de 337 (!), sem qualquer justificativa, compromete a transparência pública e impede que a sociedade exerça o papel de fiscalização das ações governamentais, base inegociável de um governo democrático, representando uma omissão grave do papel dos dirigentes públicos responsáveis pela preservação de parte importante do patrimônio arquivístico do país.